FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

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Primeira-dama e presidente do Fundo Social

Aline Soares Pereira Lins é osasquense, casada e mãe de duas filhas.

É formada em Gestão Pública e há 11 anos trabalha em projetos sociais, sempre acompanhando seu esposo e atual prefeito de Osasco. (Gestões 2017-2020 e 2021-2024).

Fundo Social de Solidariedade
Avenida Lázaro de Mello Brandão, 140 – Vila Campesina
Telefone: 3652-9400
Atendimento: das 8h às 17h

Espaço Mãos do Futuro – cursos de capacitação
Rua Deputado Emílio Carlos, s/n – Vila Campesina
Telefone: 3652-9400
Horários de atendimento ao público central e departamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

PROGRAMAS

Casamento Comunitário
O Fundo Social de Solidariedade promove anualmente, no mês de Maio, o Casamento Comunitário, com o objetivo de realizar o sonho dos casais que pretendem oficializar a união conjugal, mas que não dispõem de recursos para arcar com as despesas de cartório e cerimônia religiosa. O Fundo Social de Solidariedade providencia o encaminhamento ao Cartório responsável e promove a celebração da união matrimonial.

Campanha do Agasalho
Desenvolvida anualmente por meio da participação da sociedade civil, servidores municipais, empresariado e dotação orçamentária, para levantar recursos materiais, como roupas, agasalhos e cobertores, e os destina à população carente do município de Osasco. O critério de distribuição:  é feito através de cadastros realizados pela equipe do Fundo Social de Solidariedade nas entidades localizadas em áreas de vulnerabilidade social.
Público alvo: entidades assistenciais, comunidades carentes, igrejas, asilos, entre outros.
Pontos de arrecadação: A Campanha do Agasalho tem o objetivo de mobilizar a população osasquense para participar desta ação solidária, desta forma, contamos com uma rede de parceiros, em lugares de grande movimento, como farmácias, supermercados, escolas, universidades, condomínios e empresas públicas ou privadas. Os locais de arrecadação são divulgados no site da Prefeitura de Osasco.

Campanha de Natal
Compreende a Decoração do Boulevard e Rua Antônio Agú, no Centro, e a entrega de brinquedos. Todos os anos, a tradicional Decoração de Natal de Osasco, que já é considerada atração turística da cidade nesta época do ano, atrai milhares de pessoas e visitantes de outros municípios da região.

Decoração Natalina é realizada no Boulevard Ulisses Dante Batiston e o viaduto Metálico. A festa, promovida pelo Fundo Social de Solidariedade, conta com iluminação da fachada da Prefeitura, casinha do Papai Noel e carrossel montados na Vila de Natal e apresentações de diversos grupos de Coral.

Entrega de Brinquedos 
Voltada às crianças da rede municipal de ensino com idade entre quatro meses e seis anos.

SERVIÇOS

Adaptação de cadeiras de rodas: É realizada a entrega de cadeira de rodas para munícipes que não possuem renda para comprar. Para solicitar, é necessário RG, CPF, laudo e pedido médico e comprovante de endereço recente (de até 3 meses atrás).

Armação de óculos: mediante receita médica

Equipamentos médico-hospitalares ou materiais de apoio, que auxiliam munícipes acamados, com dificuldades de locomoção, necessidades especiais ou apoio, tais como: cadeiras de rodas, cadeira de banho, muleta e cama hospitalar, só serão disponibilizados mediante receita médica, bem como visita social. * É importante destacar que todos os equipamentos médico-hospitalares disponibilizados necessitam da apresentação de laudo médico.
Fraldas geriátricas e infantis para crianças portadoras de necessidades especiais. Por meio de parceria com a Secretaria de Saúde e o Fundo Social de Solidariedade são entregues fraldas geriátricas e infantis, de acordo com cadastro realizado na Secretaria de Saúde. A distribuição é feita na sede do Fundo Social.

Cesta Básica – É direcionada às famílias em vulnerabilidade social. Para solicitar a Cesta Básica, é preciso apresentar ao atendimento a seguinte documentação original de todos os membros da família: RG, CPF, comprovante de endereço recente (no máximo de 3 meses atrás) e folha resumo do CadÚnico. É preciso ressaltar que o CadÚnico esteja atualizado.

Atendimento emergencial: Em situações de calamidades públicas ou emergenciais, o Fundo Social atende as famílias que perderam seus pertences em enchentes, distribuindo cestas básicas, roupas e colchões de acordo com a necessidade.

Enxoval do Bebê – promove a Campanha Enxoval do Bebê, em parceria com a Secretaria de Saúde. O enxoval é entregue após o nascimento do bebê. Para ter acesso, é preciso ter um encaminhamento pela Maternidade Amador Aguiar. Com o encaminhamento em mãos, a retirada é feita no Fundo Social, mediante a seguinte documentação: Encaminhamento da maternidade Amador Aguiar, certidão do bebê (ou alta hospitalar), documento da mãe e comprovante de residência.

*** Ressaltamos que todos os atendimentos do Fundo Social de Solidariedade de Osasco possuem critérios socioeconômicos e são voltados aos munícipes em situação de vulnerabilidade econômica e social, avaliados pela equipe de assistentes sociais deste órgão.

O Fundo Social de Solidariedade de Osasco, criado através da Lei 1744, de 11 de outubro de 1983, foi vinculado diretamente ao Gabinete do Prefeito, através da redação dada pela Lei 1773, de 1984.

Com base em sua criação e com o objetivo de atender demandas sociais do município de Osasco, pode-se listar alguns objetivos:

  • Levantar recursos humanos, materiais, financeiros e outros mobilizáveis na comunidade;
  • Definir e encaminhar soluções possíveis para os problemas assistenciais do município;
  • Valorizar, estimular e apoiar iniciativas da comunidade, voltadas para a solução dos problemas sociais;
  • Promover articulação e entrosamento com outras Entidades Públicas ou Privadas.

 

De acordo com a Lei Complementar 389, de 30 de dezembro de 2020, artigo 70:

Compete ao Fundo Social de Solidariedade: gerenciamento, execução, avaliação das atividades do Fundo Social de Solidariedade e articulação com o Banco de Alimentos ao nível tático no município de Osasco, com especial foco em:

I – Assessoria a Primeira Dama na execução, avaliação e monitoramento das atividades do Fundo Social de Solidariedade no plano tático;

II – Desenvolvimento e coordenação de projetos sociais para melhorar a qualidade de vida dos segmentos mais carentes da população Osasquense, visando ao resgate da dignidade da pessoa humana, à capacitação profissional e à geração de emprego e renda;

III – Articulação de projetos e ações e ampliação de parcerias com a iniciativa privada, órgãos do Governo e com a sociedade civil para a redução das desigualdades sociais;

IV – Formular políticas e ações que promovam a solidariedade, especialmente no acesso a direitos básicos, como o da segurança alimentar e nutricional;

Lei de Criação nº1744, de 11 de outubro de 1983.
• Redação dada pela Lei nº 1773/1984

Lei Complementar nº389, de 30 de dezembro de 2020.
• Disciplina e estabelece a arquitetura organizacional e administrativa da estrutura de pessoal da hierarquia superior da Administração Direta do Executivo Municipal de Osasco e constitui diretrizes gerais obrigatórias para as demais leis que tratarem do tema.

Lei Complementar Nº 417, de 25 de abril de 2023.
• Altera a Lei Complementar nº 389, de 30 de dezembro de 2020, que estabeleceu a arquitetura organizacional e administrativa da estrutura de pessoal da hierarquia superior da Administração Direta do Executivo Municipal de Osasco e constituiu diretrizes gerais obrigatórias para as demais leis que tratarem do tema.

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2023
Processo Administrativo nº 1411/2023

PREÂMBULO
A Prefeitura de Osasco, através do Fundo Social de Solidariedade, torna público para conhecimento dos interessados que, por meio de Comissão designada pela Portaria nº 001/2023, receberá propostas para seleção de PROJETOS DE DECORAÇÃO NATALINA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OSASCO, para comemoração das festividades natalinas do ano de 2023, em contrapartida da autorização de uso de bem público para divulgação de publicidade, sem ônus para a Municipalidade.

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 06/10/2023, às 15 horas.

A sessão pública de processamento do chamamento será realizada, no dia e horário acima indicados, na Sede do Fundo Social de Solidariedade, situada à Avenida Lázaro de Mello Brandão nº 140 – Campesina/Osasco/SP – CEP: 06023-020

O Envelope Único contendo o projeto e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública, logo após o credenciamento das interessadas.

PROPOSTAS
As propostas deverão ser protocoladas até as 16 horas do dia 05 de outubro de 2023, na sede do Fundo Social, na Avenida Lázaro de Mello Brandão, nº 140 – Campesina, aos cuidados da Comissão de Avaliação e Seleção do Chamamento Público Natal
2023, em envelope devidamente lacrado, contendo identificação conforme segue:

Chamamento Público nº 00X/2023
Natal Osasco 2023
Nome da Empresa
CNPJ
Representante Legal
Telefone para contato

  • Clique AQUI e veja o edital completo

Acesse aqui os serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal


Avenida Lázaro de Melo Brandão, 140 – Vila Campesina
Contato: (11) 3652-9400
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
E-mail: fss@osasco.sp.gov.br

 

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