SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO.

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Titular: José Carlos Vido

Casado, nascido em Inubia/SP, estudou Administração nas Faculdades Integradas Campos Salles. Trabalhou como assessor na ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo); como secretário municipal na extinta Secretaria de Controle do Uso do Solo; como presidente na empresa EPO (Escritório de Planejamento de Osasco); como presidente da Prosasco S.A. e da  ABEMURB (Associação Brasileira de Entidades de Desenvolvimento Urbano).

Foi secretário de Esportes e de Saúde de Osasco. Atuou como chefe de gabinete do prefeito. Em janeiro de 2021 assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação.

A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico coordena os departamentos de Indústria, de Comércio, Abastecimento e Merenda Escolar da cidade.

Fórum Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentado tem a finalidade de propiciar interlocução de agentes públicos e privados em torno da agenda econômica da cidade, o Fórum de Desenvolvimento passa de um ano de existência com entusiasmado reconhecimento e adesão das entidades que o compõem, representativas de empresários e de trabalhadores, bem como das instituições de ensino superior, Sebrae, Senai, Sesi, etc. As reuniões se realizam nos espaços das entidades-membro, em sistema de rodízio. O Fórum tem-se mostrado estratégico para articulação dos agentes econômicos da cidade, incluídas empresas simbólicas na cidade, como o Bradesco, e pequenos e médios comércios representados pela Associação Comercial.

Incubadora Mista de Empresa: o programa é resultado de uma parceria com o SEBRAE e a ACEO e prevê a implantação de no mínimo 9 empresas residentes e 9 empresas pré-residentes, selecionadas através de uma avaliação de um Comitê Gestor, com representantes da Prefeitura, SEBRAE e Associação Comercial e Empresarial de Osasco – ACEO.

A Incubadora visa o desenvolvimento de empresas de base tecnológica, bem como empresas tradicionais com inovação. Haverá também um espaço de inclusão digital – CID Empresas (Centro de Inclusão Digital para pequenas e micro-empresas – projeto da  Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda. São oferecidos aos empresários assistidos consultorias de marketing, administração, financeira, de produção, alem de participação em feiras e exposições e assessoria técnica para os produtos. Os futuros empresários poderão se inscrever tanto para serem assistidos, na condição de residente ou pré-residente, por e-mail, por telefone, ou se dirigindo ao seguinte endereço:

Departamento de Abastecimento – D.A.

Responsável pelos mercados municipais, feiras livres, banco de alimentos, ambulantes, fiscalização de postura, bancas de jornais.

Mercado Municipal Walter Edson de Abreu – Central

Este mercado faz parte da história de Osasco. Sua localização na área central facilita o pronto atendimento à população. São 11 boxes, nos ramos de: sacolão (hortifruti e padaria), açougue, mercearia, verduras, laticínios, frios e embutidos, aves vivas, bazar, tabacaria e papelaria.

Mercado Municipal Hiraku Yamato – Zona Norte

Localizado na zona norte da cidade, conta com 10 boxes que oferecem lanchonete, empório, bolacharia, avícola e flores.

Mercado Municipal José Mota – Zona Sul

A zona sul conta com este mercado que oferece os mais variados produtos: sacolão, empório, avícola, açougue, lanchonete, utilidades domésticas, tabacaria dentre outros. São 23 boxes para atender a população.

Shopping das Flores

São 07 boxes com flores e plantas variadas. Localizado em frente ao Cemitério Santo Antonio e ao Velório, gera comodidade às pessoas que precisam destes produtos.

Mini Mercado Takeschi Ike

São 11 boxes que oferecem à população, frutas e verduras, com preços competitivos.

Banco de Alimentos

Projeto em fase de instalação. É uma iniciativa de abastecimento e segurança alimentar que tem como objetivo arrecadar alimentos provenientes de doações, por meio da articulação do maior número possível de unidades de comercialização, armazenagem e processamento de alimentos. Após analise, seleção, classificação e embalagem, esses alimentos serão distribuídos gratuitamente para entidades assistenciais de acordo com suas reais necessidades de consumo, definidas a partir de um trabalho de avaliação desenvolvido pela equipe técnica do Fundo Social de Solidariedade. O Governo Federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Social, é um dos parceiros.

Feiras Livres

Vinculadas ao Departamento de Abastecimento, responsável por manter permanente fiscalização nas 47 feiras livres do município, de modo a garantir a ordem e o fiel cumprimento da legislação vigente, além do bom funcionamento das feiras.

O trabalho de cadastramento também é intenso. Emitimos 1292 cartões de identificação para os feirantes devidamente matriculados no município, e estamos efetuando o levantamento dos vendedores de pontas de feiras, visando a sua inserção nos programas de inclusão profissional da Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.

Departamento de Merenda Escolar: É responsável pela aquisição, distribuição e fiscalização da merenda escolar.

Projeto Controle de Qualidade da Merenda Escolar: O objetivo do projeto é elaborar e planejar um cardápio mensal que atenda o mínimo preconizado pelo FNDE, correspondente à 350Kcal. Para tanto, oferece treinamentos periódicos com as merendeiras abordando temas como boas práticas de manipulação, controle higiênico-sanitário dos alimentos, controle de estoque e técnicas para congelamento. Além disso, promove constantemente a reciclagem da equipe técnica de nutrição, através de cursos de capacitação. Para garantir o sucesso do projeto, a STUDE realiza visitas técnicas periódicas nas unidades escolares da rede municipal.

Programa Nacional de Alimentação Escolar: o objetivo do Departamento de Merenda é atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis.

O departamento vem assegurando aos seus alunos o fornecimento de alimentação mais rica, sadia, nutritiva e de qualidade, colaborando, assim, para a sua formação social e cognitiva. Os cardápios são elaborados pela equipe técnica de nutrição, cujos itens utilizados e prioritários são os produtos básicos, como arroz, feijão, hortifrutigranjeiros, carnes, ovos, e macarrão.

Osasco Legal: o Programa Osasco Legal centraliza a emissão de Licença de Funcionamento (alvará), cadastro processos referentes ao comércio, serviços e indústrias na cidade. Atualmente no cadastro constam aproximadamente 11.586 estabelecimentos comerciais, 28.276 de serviços e 1048 de indústrias.

O Alvará Provisório, com algumas exceções, é liberado no ato da solicitação da Licença de Funcionamento, sendo que, após vistoria da Secretaria de Finanças, para enquadramento da atividade de acordo com o Código Tributário, é liberado o Alvará Definitivo.

O Osasco legal realiza, em média, 1.600 atendimentos por mês. Aproximadamente 250 deles geram processos (aberturas de empresas). Temos interface com as secretarias de Finanças, Saúde e Habitação. Na Secretaria de Saúde somos responsáveis pela solicitação de renovação e vistoria da Vigilância Sanitária.

Procon: O PROCON de Osasco atende em média 1170 pessoas por mês com reclamações nas áreas de saúde, habitação, produtos, serviços, assuntos financeiros, assuntos fiscalizatórios, entre outros. Acompanhamos durante o ano de 2005 quais empresas têm maior número de reclamações. Constatamos que algumas fizeram parte da lista de líderes em todos os meses.

Foi elaborada uma agenda mensal, para que possamos chamar as empresas mais reclamadas. Na ocasião, representantes do PROCON apresentaram os números das principais reclamações e sugeriram um melhor acompanhamento por parte dos gerentes das empresas do atendimento que prestam serviços aos seus clientes.

Fórum de Desenvolvimento Econômico: congrega as 30 entidades mais significativas para a dinâmica econômica da cidade. Realiza reuniões regulares com os agentes econômicos.

Observatório Econômico: Trata-se de um convênio de cooperação técnica assinado com a FITO em 2005. Essa iniciativa possibilitará novas edições do Boletim Econômico de Osasco, além da consolidação de banco de dados econômicos sobre o município, que disponibilizamos a agentes econômicos e comunidade em geral, inclusive neste site da PMO.

Incentivos fiscais para empresas: Projeto em desenvolvimento. Trabalhamos em conjunto com a Secretaria de Finanças, na proposta de reforma da lei de incentivo fiscal em vigor.

Ambulantes: A STUDE mapeou os ambulantes marreteiros na região central (atualmente 152 marreteiros). Este grupo foi reorganizado e retirado da frente das lojas e bancos. A secretaria também está promovendo a renovação do cadastro dos ambulantes e confecção dos cartões de identificação para aqueles que exercem atividade reconhecida por lei.

Programa Sabor e Qualidade: Por meio deste programa em parceria com o SEBRAE, 100 pessoas foram qualificadas para trabalhar com gêneros alimentícios em feiras livres e comércio ambulante. As inscrições para formar novas turmas estão continuamente abertas.

Revitalização do Centro: em andamento

Agência Regional de Desenvolvimento: Por iniciativa do CIESP Castelo, com apoio de associações comerciais, sindicatos, Sebrae e prefeituras municipais (Osasco, Barueri, Carapicuíba, Jandira, Itapevi, Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus, Araçariguama), formou-se a Comissão Pró-Agência de Desenvolvimento do Eixo Castelo Metropolitano, que atua visando à constituição da Agência ainda em 2006.

Reunião de empresários com Câmaras de Comércio Estrangeiro: A organização é da STUDE, em parceria com a Secretaria da Cultura e o Departamento de Relações Internacionais, e visa dinamizar a relação das empresas estabelecidas em Osasco com Câmaras de Comércio Exterior.

Banco de dados sobre imóveis disponíveis para empresas: Projeto em andamento, com o objetivo de disponibilizar para empresas interessadas em se instalar em Osasco, neste site da PMO, informações relevantes sobre terrenos, galpões e escritórios ofertados no mercado de venda e aluguel.

COMPETÊNCIAS 

 

Lei complementar nº 371, de 13 de setembro de 2019 

 

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Secretaria de Indústria, Comércio e Abastecimento – SICA, altera a denominação e dá outras providências.

 

https://leismunicipais.com.br/a1/sp/o/osasco/lei-complementar/2019/37/371/lei-complementar-n-371-2019-dispoe-sobre-a-reestruturacao-administrativa-da-secretaria-de-industria-comercio-e-abastecimento-sica-altera-a-denominacao-e-da-outras-providencias

 

Decreto nº 11006/2014 – Tem como finalidade agilizar, desburocratizar e proporcionar mais eficácia à expedição de alvará de funcionamento de empresas no município de Osasco e dá outras providências.

https://leismunicipais.com.br/a/sp/o/osasco/decreto/2014/1100/11006/decreto-n-11006-2014-revoga-os-decretos-n-9682-de-19-de-dezembro-de-2006-e-o-n-10-230-de-02-de-julho-de-2009-da-nova-regulamentacao-aos-artigos-122-a-127-da-lei-complementar-n-139-de-24-de-novembro-de-2005-com-a-finalidade-de-agilizar-desburocratizar-e-proporcionar-maior-eficacia-a-expedicao-de-alvara-de-funcionamento-de-empresas-no-municipio-de-osasco-e-da-outras-providencias

 

 

 

Lei nº 4437, de 20 de julho de 2010 (Regulamentada pelo Decreto nº 10.940/2014) 

Institui a Lei Geral do Microempreendedor Individual 

https://leismunicipais.com.br/a/sp/o/osasco/lei-ordinaria/2010/443/4437/lei-ordinaria-n-4437-2010-institui-a-lei-geral-do-microempreendedor-individual

Gabinete STUDE

Endereço: Av. Lázaro de Mello Brandão, 300 – Vila Campesina – Sala 37
Telefone: (11) 3652-9000 / 3652-9516
E-mail: stude@osasco.sp.gov.br
Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 17h

Casa do Empreendedor
Endereço: Rua Dr. Mariano Jatati Marcondes Ferraz, 260 – Centro
Telefones: 2182-1358 / 1363 / 1361
E-mail: casadoempreendedor.stude@osasco.sp.gov.br
Atendimento: segunda a sexta, das 9h às 17h
Serviço: abertura e ativação de Inscrição Municipal, alvará de funcionamento, regularização de empresas, alteração de atividade, renovação de licença, entre outros.

Desenvolvimento Econômico
Endereço: Rua Dr. Mariano Jatati Marcondes Ferraz, 260 – Centro Telefone: 2182-1342
E-mail: thays.stude@osasco.sp.gov.br
Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 17h
Serviço: atendimento às entidades de classe; aplicar as políticas públicas para o desenvolvimento econômico social local; reestabelecer parcerias publico-privadas que viabilizem a realização de projetos com foco
no desenvolvimento econômico;
planejar e coordenar a realização de eventos que fomentem e estimulem o desenvolvimento do comércio, serviços e indústria.

Turismo de Negócios
Endereço: Rua Dr. Mariano Jatati Marcondes Ferraz, 260 – Centro Telefone: 2182-1342
E-mail: thays.stude@osasco.sp.gov.br Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 17h
Serviço: atendimento e informações ao Turista (PIT), ações e deliberações do COMTUR para representação do município na Região Turística, de Negócios e Cultura da região metropolitana de São Paulo, manutenção do
cadastro municipal para o Mapa Turístico Brasileiro, Gerenciamento do FUMTUR, entre outros.

Licenciamento e Fiscalização
Endereço: Avenida Lázaro de Mello Brandão, 300 – Sala 33
Atuação: atendimento ao público interessado em obter licença no Comércio Eventual e Ambulante e também Feiras Livres. Atendimento aos permissionários de Banca de Jornal e Mercados Muncipais. Atendimentos à
denúncias referente as atividades ilegais ou irregulares. Fiscalização ostensiva em todo muncípio.
Telefone: (11) 3652-9000 / ramal 9444
E-mail: roseli.stude@osasco.sp.gov.br
Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 17h

Procon (convênio firmado junto a Fundação Procon-SP – Lei 4302/2009)
Avenida Lázaro de Mello Brandão, 300 – Centro – Sala 33
Telefone: (11) 3652-9000/ ramal 9091 E-mail: procon.stude@osasco.sp.gov.br
Atendimento: de segunda a sexta, das 8h às 17h
Serviço: recepcionar, analisar, fiscalizar e mediar conflitos nas relação de proteção e defesa do consumidor. autoriza celebração de Convênio entre a

Abastecimento e Segurança Alimentar – Banco de Alimentos
Endereço: Avenida General Pedro Pinho, 1340 – Pestana
Telefone: (11) 3654-4585 / 3683-2015
E-mail: bancodealimentos.stude@osasco.sp.gov.br
Atendimento: seguanda a sexta, das 8h às 17h
Serviço: Coleta, triagem, distribuição e reaproveitamento de alimentos sólidos ou líquidos, doados por estabelecimentos comerciais e industriais ligados à venda no atacado ou varejo de produtos alimentares ou
refeições, e posterior distribuição a entidades, associações e fundações sem fins lucrativos, com vistas à promoção do direito a alimentação adequada e o combate ao desperdício de alimentos.

Mercado Municipal – Valter Edson de Abreu  (Mercadão)
Endereço: Praça 21 Dezembro , s/nº
Tel:  (11) 3654-1399
Horário de Funcionamento : 7 h às 19h (segunda a sábado)
Horário de Funcionamento : 7h às 13h( domingo)

Shopping das Flores
Endereço: Avenida Dom Pedro I ,Nº 79 – Jardim Bela Vista
Horário de Funcionamento : 8h às 17h (Administração)
Funciona 24 h

Endereço: Avenida Lázaro de Mello Brandão, 300 – Vila Campesina
Contato: (11) 3652-9516
E-mail: stude@osasco.sp.gov.br

 

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