SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Titular

Titular: Pedro Sotero de Albuquerque

É advogado, graduado pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com MBA em Direito na Economia e na Empresa pela Fundação Getúlio Vargas, do Rio de Janeiro (FGV/RJ), e mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Foi coordenador executivo do Curso Anual de Direito Econômico, promovido pela Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).

Na área jurídica, atuou em grandes causas com ênfase na área de infraestrutura – energia elétrica, saneamento etc – inclusive como assessor jurídico externo da CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial). Na vida pública, foi assessor especial da Presidência da SPTuris – com atuação na área de relações institucionais, jurídica, turismo e de projetos especiais -, conselheiro de Administração da CEPETUR (Companhia de Paulista de Turismo e Evento) e membro da Comissão de Avaliação das Organizações Sociais de Cultura de São Paulo.

Também atuou em causas sociais como Diretor Executivo do IDBRASIL – Museu do Futebol e Museu da Língua Portuguesa – e do Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG). Implementou alguns projetos como Paço do Frevo, Cais do Sertão (PE), Parque Urbano da Macaxeira e Parque Santana (PE), Academia Recife (RE), rede de Bibliotecas Parque (RE) e Museu do Amanhã (RE).

Foi membro do Conselho de Administração do Catavento Cultural e Educacional. Foi ainda o fundador e presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura (ABRAOSC). É membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência do Município de Osasco.

Entre 2016 e 2020 esteve à frente da Secretaria Municipal de Finanças de Osasco. Em 2021 assumiu a Secretaria de Habitação de Osasco.

Sobre a Secretaria

– Formular e implementar as políticas, programas, planos, projetos, diretrizes e metas concernentes à Habitação e ao Desenvolvimento Urbano no Município de Osasco;

– Desenvolver programas, ações e projetos habitacionais, com vistas ao combate do déficit habitacional no Município de Osasco;
– A condução do processo de planejamento urbano e habitacional do Município, bem como a elaboração e a atualização de seus instrumentos com o acompanhamento permanente de sua execução;

– A coordenação de projetos e programas habitacionais de interesse social e de regularização fundiária, em todas as suas fases;

– A análise, o licenciamento e a fiscalização urbanística e edilícia;
– A coordenação de esforços visando orientar e integrar as ações de fiscalização do Município em suas diversas modalidades, bem como o controle de sua execução;

– O gerenciamento do cadastro técnico municipal, com ênfase à sua atualização permanente e sistemática;

– A implantação e atualização do Sistema de Informações Geográficas Municipal;
– Planejar, organizar, comandar, coordenar e controlar os órgãos que compõem a estrutura da Secretaria;