MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

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Titular: Fábio Grossi

Morador de Osasco há 48 anos, é casado com Ana Lúcia Grossi e pai de dois filhos: Jacqueline Grossi e Nikolas Grossi.

Completou seus estudos básicos no bairro do Rochdale. Cursou técnico em eletrônica no Colégio Fernão Dias Paes e no Senai fez o curso de Mecânica. Atualmente está cursando Gestão Pública na Universidade Católica.

Serviu o quartel no CPOR/SP e também frequentou a Academia da Polícia Militar do Barro Branco. Aos 19 anos se tornou profissional liberal e constituiu uma empresa prestadora de serviços no ramo de guinchos, que há 30 anos presta serviço para empresas multinacionais.

Paralelamente, por 27 anos, trabalhou desde suplente a coordenador do TRE da zona 276. Iniciou na vida pública em 2014. De janeiro de 2017 a março de 2019 ocupou o cargo de secretário adjunto na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Em janeiro de 2021 assumiu a titularidade da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Atribuições:

– Administração dos parques públicos

– Manutenção das praças e áreas verdes do município

– Vistoria técnica e emissão de laudos para podas e supressão de árvores

– Execução de podas e supressão de árvores em áreas públicas

– Educação Ambiental

Lei Complementar nº 370, de 13 de setembro de 2019

 

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Secretaria de Meio Ambiente, dá nova denominação e outras providências.

 

https://leismunicipais.com.br/a/sp/o/osasco/lei-complementar/2019/37/370/lei-complementar-n-370-2019-dispoe-sobre-a-reestruturacao-administrativa-da-secretaria-de-meio-ambiente-da-nova-denominacao-e-outras-providencias

 

Lei nº 4196, de 03 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a competência, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Comdema e cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

 

https://leismunicipais.com.br/a/sp/o/osasco/lei-ordinaria/2008/419/4196/lei-ordinaria-n-4196-2008-dispoe-sobre-a-competencia-composicao-e-funcionamento-do-conselho-municipal-de-defesa-do-meio-ambiente-comdema-e-cria-o-fundo-municipal-de-meio-ambiente

 

Decreto nº 10.050, de 28 de agosto de 2008

 

Regulamenta o fundo municipal de meio ambiente, criado pela lei nº 4.196 , de 3 de janeiro de 2008.

 

https://leismunicipais.com.br/a/sp/o/osasco/decreto/2008/1005/10050/decreto-n-10050-2008-regulamenta-o-fundo-municipal-de-meio-ambiente-criado-pela-lei-n-4196-de-3-de-janeiro-de-2008

Confira os programas da SEMARH

Programa Biodiesel

Objetivo: Conscientizar os munícipes a respeito do descarte correto do óleo de cozinha usado.

De que forma?

  • Mobilizando, por meio da Gincana do Biodiesel, todas as escolas municipais de Osasco visando coletar o óleo de cozinha usado e gordura residual que possuem alto potencial poluidor;
  • Disseminando informações sobre a gestão adequada deste resíduo, transformando-o em Biodiesel;
  • Compartilhando os impactos socioambientais causados pelo descarte incorreto, evitando a poluição de córregos, do rio Tietê, solos e aterro sanitário, prevenindo a saúde dos sistemas hidráulicos e toda a rede de esgoto.

Programa Minas e Nascentes

Objetivo: Preserva as nascentes do município para que seja possível a recuperação, garantindo qualidade e melhor distribuição de água para todos.

De que forma?

  • Identificando as nascentes presentes no município;
  • Estimulando o pertencimento dos munícipes a fim de criar aliados à preservação dos recursos hídricos;
  • Revitalizando as nascentes urbanas com o apoio do público, por meio de intervenções nas calçadas e mutirões de plantio;
  • Desenvolvendo ações de Educação Ambiental no entorno das nascentes para sensibilização da comunidade.

As nascentes abastecem os cursos d’água que, por sua vez, abastecem os rios. Se não houver a proteção das nascentes, menor será o escoamento de água disponível. Os cursos d’água podem secar e a qualidade das águas será prejudicada, afetando todos os seres vivos que dependem dela para sobreviver.

Programa Arboriza Osasco

Objetivo: Amplia as áreas verdes por meio de plantios em locais com potencial para desenvolvimento das espécies indicadas para nosso bioma.

De que forma?

  • Sensibilizando parte da população, tanto em aderir ao plantio de uma árvore em frente a sua residência, como em preservar as mudas plantadas;
  • Divulgando os fatores importantes para o sucesso de qualquer projeto de arborização urbana;
  • Transmitindo à população os benefícios da arborização urbana, tais como: o de evitar erosão do solo com as chuvas; transferir a umidade do solo para atmosfera, evaporando até 300 litros de água por dia; ter o controle biológico de pragas urbanas; regular o clima local e oferecer frutos e melhorar a qualidade de vida.

Programa Osasco Recicla

Objetivo: Amplia a consciência ambiental a respeito da geração de resíduos na cidade de Osasco.

De que forma?

  • Ampliando a coleta seletiva no município por meio de um trabalho intenso de educação ambiental e valorização do trabalho dos cooperados;
  • Instruindo a população sobre a importância da destinação correta dos resíduos, a fim de reduzir o volume de resíduos destinados ao aterro, consequentemente aumentando a vida útil do mesmo;
  • Proporcionando os Pontos de Entrega Voluntária (PEV) para os munícipes descartarem seus resíduos recicláveis como: papéis, latas, vidros e plásticos etc;
  • Promovendo mutirões de zeladoria e limpeza, atraindo interessados a preservar o ambiente.

Boas Práticas Agroambientais

Objetivo: Incentiva as práticas sustentáveis sem agredir o meio ambiente por meio do cultivo de hortaliças e flores.

De que forma?

  • Capacitando munícipes com o propósito de tornarem-se multiplicadores do conhecimento;
  • Trazendo a conscientização ambiental com a prática da produção de alimentos saudáveis e sem uso de agrotóxicos;
  • Proporcionando sustento e recurso financeiro extra às famílias.
  • Zona Norte

Parque Glauco Vilas Boas

Endereço: Alameda Roraima, 9 – Três Montanhas, Osasco – SP, 06278-090

Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 7h às 16h, de sábado, domingo e feriados das 9h às 16h

 

Parque Ecológico Antonio Calderón (Bonança)

Endereço: Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 615 – Portal D’oeste, Osasco – SP, 06132-000

Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 7h às 16h, de sábado, domingo e feriados das 9h às 16h

 

Parque Nelson Vilha Dias (Rochdale)

Endereço: Av. das Esmeraldas, 100 – Mutinga, Osasco – SP, 06132-000

Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 7h às 16h, de sábado, domingo e feriados das 9h às 16h

 

Parque Ana Luiza Moura Freitas (Piratininga)

Endereço: Rua dos Hebreus, 111 – Piratininga, Osasco – SP, 06233-212

Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 7h às 16h, de sábado, domingo e feriados das 9h às 16h

 

  • Zona Sul

Parque Chico Mendes

Endereço: R. Lázaro Suave, 15 – City Bussocaba, Osasco – SP, 06040-440

Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 7h às 16h, de sábado, domingo e feriados das 9h às 16h

 

Parque João Agostinho Bezerra (Bela Vista)

Endereço: R. João da Rocha Lima – Bela Vista, Osasco – SP, 02675-031

Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 7h às 16h, de sábado, domingo e feriados das 9h às 16h

 

Parque Dionísio Alvarez Mateos (Jardim das Flores)

Endereço: R. Georgina, 64 – Jardim das Flores, Osasco – SP, 06120-040

Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 7h às 16h, de sábado, domingo e feriados das 9h às 16h

 

Parque Clóvis Assaf (Cidade das Flores)

Endereço: Av. Ipê, s/n – Cidade das Flores, Osasco – SP, 02675-031

Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 7h às 16h, de sábado, domingo e feriados das 9h às 16h

 

Parque Escola

Endereço: R. Nossa Sra. do Rosário, 506 – Km 18, Osasco – SP, 06190-010

Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 7h às 16h, de sábado, domingo e feriados das 9h às 16h

 

Parque Santa Maria

Endereço: R. Eugênio Pacelli, 1030 – Santa Maria, Osasco – SP, 06149-214

Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 7h às 16h, de sábado, domingo e feriados das 9h às 16h

 

Parque Manoel Manzano (Metalúrgico)

Endereço: R. Sérgio Pompêo, s/n – Metalúrgicos, Osasco – SP, 06150-170

Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 7h às 16h, de sábado, domingo e feriados das 9h às 16h

ADOTE UMA ÁREA VERDE

O Programa Adote Uma Área Verde permite que pessoas físicas e jurídicas adotem praças e canteiros do município de Osasco, colaborando para manutenção das áreas verdes e responsabilizando-se pela manutenção do paisagismo do local.

O município zela pela conservação das praças, sabendo da contribuição delas para diminuir a temperatura nos centros urbanos e permeabilização do solo (possibilitando que a água infiltre no solo e não provoque alagamentos).

Segue abaixo os documentos necessários a serem apresentados na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) para dar entrada no processo de adoção de praça ou área verde:

– Cópia de documento com foto;
– Certidão Negativa de Débito (INSS);
– Certidão Negativa de Débito da Prefeitura de Osasco;
– Contrato Social, se for pessoa jurídica;
– Cópia de Ata de assembleia de condomínio contendo a nomeação do síndico, se o requerente for representante de condomínio;
– Projeto ou croquis detalhando a intervenção na área verde, identificando as obras, reformas, espécies a serem plantadas e as melhorias para o local.
– Formulário de intenção devidamente preenchido conforme modelo fornecido pela Semarh.

Para mais informações entre em contato por meio do telefone (11) 3652-9110 (segunda a sexta, das 8h às 17)

Lei nº 5.011, de 22 de outubro de 2019, dispõe sobre o Projeto “Adote uma Praça”

Projeto Biodiesel

O Programa Biodiesel, mantido pela Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, tem por objetivo contribuir com a despoluição e manutenção dos recursos naturais.

Atualmente, além de palestras de conscientização, existem 839 pontos de coletas de óleo de cozinha usado espalhados pelo município. Todos os parques municipais são pontos de coleta permanentes.

Até o mês de novembro de 2017, a Secretaria de Meio Ambiente registrou a coleta de 454 mil litros de óleo de cozinha usado. O montante equivale aos 10 anos de existência do programa, criado em 2008.

Para fazer o descarte regular das sobras de óleo, basta armazená-lo em garrafas PET e entregá-lo em um dos postos de coleta mais próximos da sua residência.

A coleta regular do óleo ajuda na luta contra a degradação ambiental, poluição de recursos hídricos, solo e ar, pois o óleo de cozinha coletado é transformado em Biodiesel, um combustível mais limpo e com menor emissão de poluentes, contribuindo para a saúde ambiental do município e do país.

Voluntários, estudantes, empresas e sociedade em geral que queiram conhecer mais sobre o projeto e participar do Programa Biodiesel basta entrar em contato com a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, por meio do telefone: (11) 3652-9111 ou pelo e-mail: dpgea.semarh@osasco.sp.gov.br

O Departamento de Qualidade Ambiental (DQA), da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, é responsável pela liberação da Certidão de Anuência Prévia, para Regularização de Imóveis, Construção, Demolição, Desdobro, Fusão e Habite-se.

Documentos necessários:

  • Cópia do espelho do IPTU
  • Cópia de RG, CPF ou CNPJ
  • Projeto completo do imóvel (Planta)

Expediente: Sala 39 do Paço Municipal

É necessário preencher o requerimento e pagar boleto com o valor da taxa. Após pagar a taxa, apresentar os documentos na Sala 51 para dar entrada no processo de certidão. Será entregue um protocolo.

Após esse processo, aguarde o retorno do Departamento. É possível fazer o acompanhamento do processo de certidão por meio do telefone (11) 3652-9110.

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

O COMDEMA foi instituído pela Lei nº 4.196, de 3 de janeiro de 2008, e tem como principais objetivos a execução de políticas públicas, projetos e programas intersetoriais de Meio Ambiente, assim como a fiscalização permanente das ações movimentadas pelo órgão público para oferecer uma contribuição ao município no que tange às questões socioambientais.

O Conselho é um espaço para discussão e articulação de ações que promovam o bem-estar ambiental e mais qualidade de vida aos munícipes.

Entre em contato conosco por meio do telefone (11) 3652-9511 ou nos envie um e-mail: comdema@osasco.sp.gov.br

Os Ecopontos são equipamentos públicos destinados à entrega voluntária de sobras da construção civil, jardinagem, produtos eletrônicos, volumosos e resíduos potencialmente recicláveis.

Existe uma quantidade diária permitida por CPF e placa de veículo de 1m³ (o equivalente a aproximadamente 18 sacos de 20 litros) para o descarte de resíduos da construção civil e demolição e para resíduos de jardinagem.

Durante o período de pandemia, os Ecopontos atenderão em horário diferenciado, segunda a sábado, das 8h às 16h.

Para saber sobre o que pode e não pode ser descartado nos Ecopontos e mini ecopontos acesse aqui o Decreto Municipal nº 11797, de 18 de setembro de 2018.

Link (https://leismunicipais.com.br/a1/sp/o/osasco/decreto/2018/1179/11797/decreto-n-11797-2018-dispoe-sobre-a-implantacao-de-ecopontos-no-municipio-de-osasco-regulamenta-seu-funcionamento-e-da-outras-providencias?r=p

Geração de trabalho e renda
Os Ecopontos integram o Plano de Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12305) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e promovem a geração de trabalho e renda, por meio das cooperativas que trabalham com coleta seletiva, e ações de educação ambiental, para garantir um bom desempenho dos serviços, humanização dos espaços, segurança e conforto aos usuários.

Relação dos Ecopontos e Mini Ecopontos:
Ecoponto Jardim Mutinga – Avenida Ônix, 783

Ecoponto Novo Osasco – Rua Theodoro de Souza Brandão, 1020

Ecoponto Jaguaribe – Rua Fernando Miolin Filho, 150

Ecoponto Helena Maria – Rua Belarmino Alves da Silva, esquina com a Rua Walt Disney

Mini Ecopontos
Os mini ecopontos foram instalados em locais onde a coleta comum tem dificuldade de acesso para recolher os resíduos, e os mesmos eram dispostos em locais inadequados, como saídas de comunidades. Desta forma, os mini ecopontos são espaços menores e recebem apenas resíduos comuns, ou seja, resíduos úmidos.

Endereços dos Mini Ecopontos
Adalgisa – Rua Octávio Catelani, s/nº, esquina com a Rua Rui Alvarenga

Bandeiras – Rua João Guimarães Rosa, 220

Munhoz Jr. Rua Erva Cidreira, altura do número 80

Padroeira – Avenida Benedito Alves Turíbio, esquina com a Avenida João Paulo II

Os serviços de Educação Ambiental são oferecidos pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), por meio do Departamento de Planejamento, Gestão e Educação Ambiental.

Confira os serviços abaixo

Núcleos de Educação Ambiental

São espaços físicos destinados à implementação e execução de campanhas e programas educativos, a fim de transmitir ensinamentos, notadamente, às crianças da rede municipal de ensino, para divulgar os princípios de defesa, preservação e melhoria ambiental.

Sala Verde

O Projeto “Salas Verdes” é uma iniciativa do Departamento de Documentação do Ministério do Meio Ambiente que consiste no incentivo à implantação de espaços socioambientais para atuarem como potenciais Centros de Informação e Formação Ambiental.

A dimensão básica de qualquer Sala Verde é a disponibilização e democratização da informação ambiental e a busca por maximizar as possibilidades dos materiais distribuídos, colaborando para a construção de um espaço que, além do acesso à informação, ofereça a possibilidade de reflexão e construção do pensamento/ação ambiental.

Férias nos Parques

São atividades recreativas e educativas realizadas durante o recesso escolar.

Monitorias

As monitorias tem o objetivo de mostrar a importância de disseminar assuntos relacionados com o meio ambiente, tais como: conservação dos recursos naturais, biodiversidade, arborização urbana, gestão adequada de resíduos, mudanças climáticas, entre outros. Colaborando com o processo de formação das crianças, jovens e adultos.

Departamento de Fauna e Bem Estar Animal (DFBEA)
Endereço: Avenida Lourenço Belloli, 1480 – Industrial Anhanguera
Telefone: 3696-9390
Funcionamento: 2ª a 6ª, das 8h às 17h

Hospital Veterinário Unidade Manchinha (zona Sul)
Endereço: Avenida Franz Voegeli, 930 – Jardim Wilson
Telefone: 4376-0901
Ficha/ triagem: início às 7h30

Hospital Veterinário Zona Norte
Endereço: Avenida Lourenço Belloli, 1480 – Vila Menck
Telefone: 2829-6220
Ficha/ triagem: início às 7h30

Organização da Sociedade Civil (OSC) que administra e é responsável pelo atendimento nos dois hospitais públicos veterinários: Anclipeva (Associação de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais)

GUIA DE ARBORIZAÇÃO URBANA

O Guia de Arborização Urbana foi elaborado para orientar os munícipes quanto à importância da arborização, além de informações técnicas e procedimentos básicos para manutenção das árvores.

Acesse aqui para baixar o guia.

Departamento de Parques Áreas Verdes (DAV)
Endereço: Rua Amador Bueno, 471 – Jardim Piratininga
Telefone: 3591-0416
Funcionamento: 2ª a 6ª, das 7h às 16h

Departamento de Fauna e Bem Estar Animal (DFBEA)
Endereço: Avenida Lourenço Belloli, 1480 – Industrial Anhanguera
Telefone: 3696-9390
Funcionamento: 2ª a 6ª, das 8h às 17h

Hospital Veterinário Unidade Manchinha (zona Sul)
Endereço: Avenida Franz Voegeli, 930 – Jardim Wilson
Telefone: 4376-0901
Ficha/ triagem: início às 7h30

Hospital Veterinário Zona Norte
Endereço: Avenida Lourenço Belloli, 1480 – Vila Menck
Telefone: 2829-6220
Ficha/ triagem: início às 7h30

Endereço: Av. Lázaro de Mello Brandão, 300 – Vila Campesina – 06023-901 – Osasco – SP (Salas 05 – 39 – 40 – 41)

Expediente: telefone (11) 3652-9113

E-mail: semarh@osasco.sp.gov.br

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