SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

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Éder Máximo

Titular: Éder Alberto Ramos Máximo

Nascido em Osasco, comerciante, empreendedor e produtor cultural, Eder é gestor de políticas públicas, casado e pai de três filhos.

Como produtor cultural tem vasta experiência na área. Participou de grandes eventos, palcos e produções na zona Oeste de São Paulo na última década, mantendo o diálogo permanente com a comunidade cultural.

Além de experiência em administrar os negócios da família, é presidente municipal do Jovem RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), e da AUI (Associação Universitária Internacional), atuação que lhe possibilita dialogar com novas lideranças políticas e sociais do país.

Esteve como secretário municipal da Cultura de Osasco no período de 2019-2020. Articulou programas e ações como “Plataforma Mais Cultura”, “Programa Taca Tinta”, “Festival Fique em Casa”. Garantiu a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc e a reforma e ressignificação do Espaço Cultural Grande Otelo. Garantiu ainda o maior orçamento da história da Secretaria da Cultura, fazendo o repasse direto ao Fundo Municipal da Cultura de quase R$2 milhões para fomento cultural no município.

Em janeiro de 2021 assumiu a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão da prefeitura, liderou a construção do PPA “Osasco pra gente” projeto plural, construído com a câmara e a sociedade civil, com o desafio de transformar o orçamento de mais de 15 bilhões de reais em políticas públicas efetivas na vida no cidadão Osasquense.

Secretaria Executiva de Projetos e Cidade
Titular: Juliano Duarte Vieira

Biografia: Formado em Edificações pela Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (FITO) e Engenharia Civil pela Universidade Nove de Julho, atua na Construção Civil desde 1996 e possui experiência no desenvolvimento de produtos e equipamentos para o setor e gerenciamento de projeto e obras para iniciativas privadas e setor público.

Atuou na Secretaria de Cultura da Prefeitura do Município de Osasco desde 2019 como Diretor de Projetos Culturais e Patrimônio Histórico, colaborando na aplicação e execução de Lei – Aldir Blanc.

Atuou também na Secretaria Executiva de Projetos e Cidade – PróCidade, da Secretaria de Planejamento e Gestão como Diretor do Departamento de Projetos de Equipamentos no período de 2021 a 2022.

Hoje atua na Secretaria Executiva de Projetos e Cidade – PróCidade, da Secretaria de Planejamento e Gestão como Secretário Executivo.

SOBRE A SECRETARIA

A PróCidade é a Secretaria Executiva de Projetos e Cidade, criada de acordo com a Lei Complementar nº 389 no dia 30/12/2020, e que faz parte da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG.

Como Secretaria Executiva, é responsável por formular e apoiar a implementação de políticas públicas, programas e projetos, incluindo o processo de planejamento urbano do Município em cooperação com as Secretarias fim e com a participação da sociedade civil, com o objetivo de buscar soluções para o desenvolvimento da cidade, garantindo o bem-estar e qualidade de vida da população de Osasco. Para tanto, conta com os seguintes departamentos:

– Departamento de Urbanismo (DURB): é responsável pelo planejamento e desenho da Cidade, atuando na organização do território, de forma participativa. Atua na elaboração do Plano Diretor e na coordenação e análise de estudos e projetos urbanos, especialmente em espaços públicos, tais como parques, praças, sistema de mobilidade, entre outros. Também auxilia na diminuição dos impactos gerados pelas obras públicas e privadas, com a finalidade de melhorar o modo de viver urbano.

– Departamento de Políticas Sociais (DPS): é responsável pela elaboração das políticas públicas voltadas para aprimorar o atendimento básico à população, principalmente em
assistência social, saúde, educação, cultura, entre outras, articulando as Secretarias e recursos disponíveis através de projetos e programas que promovam à população acesso aos direitos, justiça social e cidadania.

– Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Resultados (DAAR): é responsável por promover a cultura de Planejamento e Organização de Projetos, de modo a facilitar o atingimento dos objetivos e metas. Tem como objetivo monitorar e avaliar os resultados de obras, contratos, programas e projetos em fase de elaboração, viabilização e execução, realizando a interlocução e suporte a todas as Secretarias e Departamentos do Governo.

– Departamento de Legislação Aplicada (DLA): é responsável por coordenar a elaboração de leis que envolvam a gestão urbana e a aplicação de programas e projetos elaborados em conjunto com os demais departamentos desta Secretaria Executiva, bem como realizar audiências, reuniões, oficinas e outras atividades para garantir a participação popular e do servidor na elaboração de normas municipais, assim validando as minutas de projetos legais junto aos órgãos impactados pela sua formulação.

– Departamento de Projetos e Equipamentos Públicos (DPE): é responsável por elaborar projetos técnicos para novas construções de prédios públicos, como escolas, unidades de saúde, equipamentos de esporte ou cultura, entre outros. É também responsável por elaborar documentos para viabilizar a licitação destas obras, como os orçamentos e memoriais descritivos.

Organograma:

SEPLAG

A SEPLAG é a Secretaria de Planejamento e Gestão, criada pela lei complementar nº261/2013 com três objetivos principais: Integração das ações de governo: Isso significa que a SEPLAG trabalha para fazer com que diferentes partes do governo de Osasco colaborem e coordenem seus esforços. Isso evita que o governo trabalhe de forma fragmentada e desorganizada, garantindo que as ações se complementem. Planejamento governamental participativo: A SEPLAG promove a participação dos cidadãos no planejamento do governo. Isso significa que as pessoas que vivem em Osasco têm a oportunidade de dar suas opiniões e ideias sobre como o governo deve funcionar e quais prioridades deve ter. Gestão pública qualificada e por resultados: Isso se refere a assegurar que o governo de Osasco seja bem administrado e eficiente. A SEPLAG trabalha para garantir que os recursos públicos sejam usados de maneira eficaz e que as ações do governo gerem resultados tangíveis e positivos para a comunidade. A SEPLAG desempenha um papel fundamental na melhoria da eficiência e da qualidade dos serviços governamentais em Osasco, bem como na inclusão da voz dos cidadãos no processo de planejamento e na obtenção de resultados positivos para a população. Para isso, conta com importantes Departamentos:

 

Departamento de Planejamento Orçamentário (DEPLOR): é encarregado de criar e aprimorar os planos de recursos orçamentários públicos da Prefeitura de Osasco. Ele desempenha um papel fundamental na elaboração das leis de orçamento e planejamento, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, assegura que o dinheiro público seja gasto de maneira responsável, em conformidade com as leis e melhores práticas, visando aprimorar a gestão da cidade.

 

Departamento de Planejamento Estratégico (DEPES): monitora o alcance dos indicadores e metas previstas, propõe diagnósticos para problemas públicos e pensa coletivamente para construir políticas assertivas. Além disso, facilita colaborações entre secretarias, organizações sociais e cidadãos, sempre espalhando a cultura do planejamento para uma Osasco melhor.

 

Departamento de Suporte ao Planejamento (DSP): responsável pela contribuição para o desenvolvimento de projetos inovadores e pela garantia de uma coleta contínua e prospectiva de recursos junto aos governos estadual e federal. Também orienta e apoia a monitorização da regularidade dos convênios, contratos de repasse e projetos prioritários da Prefeitura de Osasco, sempre em busca de soluções que beneficiem a todos.

 

Departamento de Desenvolvimento Institucional e Políticas de Gestão (DDIPG): tem como atribuição o monitoramento aprimoramento das unidades administrativas para garantir o pleno funcionamento da cidade. Firma parcerias inovadoras e pesquisas colaborativas impulsionando a missão de melhorar constantemente, simplificando a vida das pessoas e otimizando recursos financeiros.

 

Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania (DGA): o Governo Aberto é uma transformação cultural na relação entre governo e sociedade. Propõe que a participação social, a transparência, a prestação de contas e o uso de tecnologia aproxime as pessoas do poder público por meio da colaboração e responsabilização para a construção da cidade que queremos ver e viver.

 

Laboratório de Governo e Políticas Públicas (LABORA): é o coração da inovação, contando com agentes de transformação para uma cidade mais conectada, participativa e eficiente. Cultiva a excelência em três frentes essenciais:

  1. Aperfeiçoamento dos Serviços Públicos: Transforma o ambiente de trabalho, priorizando boas práticas e a conexão com a comunidade.
  2. Gestão e Desenvolvimento de Capacidades: Colabora com mentes criativas de diversas áreas para criar soluções inovadoras em parceria com as secretarias.
  3. Territorialização das Políticas e Interações com a Comunidade: Valoriza a tecnologia como ferramenta para aproximar cidadãos, espaços públicos e decisões.

Acredita na inovação como a soma de pessoas, vivências e tecnologia, moldando o futuro da nossa cidade.

Art. 290. Compete à Secretaria de Planejamento e Gestão:

I – Impulsionar e coordenar o processo de planejamento global, e promover a integração das ações de governo, estabelecendo as prioridades da Cidade e de sua população, considerando as complexidades da região, do entorno, e estimulando uma gestão pública qualificada em benefício do cidadão;

II – Propor diretrizes e metas para o desenvolvimento econômico e social do Município de Osasco, a partir do mapeamento de demandas, da determinação de eixos estratégicos, da construção de indicadores, da elaboração de planos de intervenção e do acompanhamento da execução e reavaliação contínua do Plano Diretor e demais Planos Setoriais e Multisetoriais;

III – Prestar assessoramento especializado ao Chefe do Poder Executivo e apoiar os órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta no monitoramento e avaliação de normas administrativas, planos, programas, projetos e ações;

IV – Realizar a gestão dos planos de intervenção, diretrizes e ações estabelecidas, articulando, em nível central, a implementação de acordos firmados com as demais Secretarias, Órgãos e Entidades da Administração Municipal Direta e Indireta, monitorando e avaliando resultados, por meio de metas e indicadores oficiais;

V – Monitorar e avaliar, em conjunto com as Secretarias da Prefeitura do Município de Osasco e em especial Controladoria Interna do Município, a execução física e financeira dos ajustes com os demais entes federados, inclusive dos instrumentos pactuados, acompanhando os respectivos procedimentos, relatórios periódicos, indicadores e sistemas de controle oficiais.

VI – Criar fluxos, manuais, sistemas de monitoramento e critérios de avaliação de desempenho da gestão municipal, a partir de indicadores, configuração de instrumentos de pactuação de resultados e demais ferramentas de atingimento das metas estabelecidas;

VII – Promover, em parceria com a Escola de Governo e demais secretarias, a qualificação de setores técnicos dos demais órgãos e entidades unidades da Administração Municipal Direta e Indireta, de modo a articulá-los em temas relacionados ao planejamento e gestão;

VIII – Coordenar, em articulação com a Secretaria de Finanças, a elaboração da proposta do Plano Plurianual – PPA, acompanhar e avaliar sua execução e adequação ao desenvolvimento da Cidade, propondo eventuais ajustes, por intermédio da legislação pertinente;

IX – Participar da elaboração e acompanhamento da execução do orçamento da Administração Direta e Indireta do Município, supervisionar o gasto público, e avaliar as metas físicas e financeiras dos planos e programas municipais, e propor as alterações
necessárias, garantindo os objetivos estratégicos e de governo;

X – Promover, articular e acompanhar, em conjunto com as demais Secretarias e órgãos municipais, a gestão e execução dos projetos estratégicos de governo;

XI – Formular, coordenar e articular um Escritório de Projetos que visem o desenvolvimento de espaços públicos – edificados ou não – na promoção de uma cidade mais justa, igualitária, inclusiva e diversa;

XII – Promover a articulação político-institucional com órgãos, entidades e instituições públicas de outras esferas da Federação de modo a alinhar as prioridades e metas locais aos programas e projetos instituídos pelos demais entes federados;

XIII – Identificar recursos e fontes de financiamento, propor programas e projetos que promovam o desenvolvimento do Município e realizar a gestão dos contratos e convênios oriundos destas fontes;

XIV – Articular e promover parcerias, termos de fomento, termos de colaboração e contratos, inclusive de gestão, com a iniciativa privada e com o terceiro setor, e/ou bem como convênios com instituições públicas, sobremaneira com universidades, entidades científicas e de pesquisa e com organismos internacionais, visando o apoio às ações da Secretaria de Planejamento e Gestão;

XV – Apoiar o monitoramento e a avaliação da execução físico-financeira e prestação de contas de convênios, contratos de repasse e projetos prioritários para gestão, com vistas a garantir os princípios da eficiência, eficácia e efetividade em consonância com a atuação da Controladoria Interna do Município;

XVI – Promover e garantir o acesso à informação dos projetos monitorados, indicadores, ações e registros governamentais, em articulação com as demais Secretarias, com vistas a garantir o princípio da transparência;

XVII – Incentivar a participação social na elaboração de instrumentos de planejamento, na execução de projetos e no acompanhamento da gestão municipal;

XVIII – Incentivar e apoiar as Secretarias na criação de mecanismos de participação e representação direta da sociedade civil, visando a colaboração dos diversos segmentos organizados e o controle social, no que concerne às políticas públicas desenvolvidas em cada Secretaria;

XIX – Elaborar, em conjunto com as demais Secretarias e Órgãos Municipais, propostas de minuta de marcos legais, atinentes a programas e projetos estratégicos a serem submetidos à Procuradoria Geral do Município;

XX – Promover a modernização administrativa e institucional da Prefeitura, em parceria com as demais secretarias e órgãos da Prefeitura;

XXI – Articular, no âmbito intergovernamental, a disseminação da cultura de governo aberto na gestão das políticas públicas municipais, promovendo e articulando com as demais unidades da administração municipal e com a sociedade civil a coprodução de políticas públicas, a fim de fortalecer o compromisso com a gestão participativa

XXII – Promover a articulação e integração das diretrizes prioritárias de governo aberto no âmbito da municipalidade – transparência, participação, integridade e inovação tecnológica;

XXIII – Fomentar a criação de equipamentos públicos com usos diversificados e intersetoriais, visando a integração das políticas públicas e a otimização dos recursos imobiliários da cidade;

XXIV – Elaborar planos, projetos e estudos a fim de subsidiar as ações das demais secretarias;

XXV – Realizar o planejamento urbano e estratégico da cidade, com foco na redução das desigualdades socioterritoriais;

XXVI – Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

O Governo Aberto é uma transformação cultural na relação governo e sociedade. A proposta é que a participação social, a transparência, a prestação de contas e o uso de tecnologia aproxime as pessoas do poder público por meio da colaboração e responsabilização para a construção da cidade que queremos ver e viver. Uma cidade aberta melhora a prestação de serviços públicos. A população, ativa e participativa, com o acesso às informações públicas, contribui para fortalecer a democracia, o combate à corrupção e possibilita evitar desperdícios a partir da construção de políticas públicas mais eficientes.

Em outubro de 2020 a cidade de Osasco ingressou na Parceria para Governo Aberto ou OGP (do inglês Open Government Partnership), que se trata de uma iniciativa internacional que pretende difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, à participação social e ao acesso às informações públicas. Até agora, os países integrantes da OGP assumiram cerca de mil compromissos para tornar seus governos mais transparentes, participativos e responsivos.

A partir de janeiro de 2021, a Prefeitura Municipal de Osasco se dedicou à elaboração do 1º Plano de Ação de Governo Aberto de Osasco como compromisso pactuado a partir da nossa entrada na OGP. Ao longo dos primeiros meses, as políticas de transparência, participação social, integridade pública e inovação tecnológica de Osasco foram discutidas de forma crítica e construtiva em oficinas temáticas do planejamento estratégico (“Osasco Pra Gente: Planejando Nossa Cidade 2022-2025″) e os produtos dessas oficinas foram colocados em consulta pública, para que a população pudesse escolher temas prioritários que seriam a base de discussão e construção do Plano de Ação de Governo Aberto.

A consulta pública foi composta por dez temas. Em 23 de julho o resultado saiu e os temas escolhidos foram: Participação da População no Orçamento (com 236 votos) e Educação Cidadã (com 169 votos).  Nos dias 03, 04 e 05 de agosto de 2021 foram realizadas as oficinas de cocriação do 1° Plano de Ação de Governo Aberto de Osasco. A partir dos temas definidos em consulta pública – Participação da População no Orçamento e Educação Cidadã – propomos cocriar com a população os nossos compromissos do Plano de Ação.

Em seguida, a redação de três propostas de compromissos para cada tema foi colocada em consulta pública para que a sociedade civil escolhesse o texto que melhor representasse as ações que compõe o Plano e seriam executadas a partir de 2022 até agosto de 2023. O resultado da consulta gerou os dois compromissos finais, um para cada tema:

Participação da População no Orçamento:

Territorializar a participação da população na elaboração e monitoramento do orçamento de Osasco, ocupando espaços públicos e fortalecendo a transparência e a democracia por meio da linguagem cidadã.

Educação Cidadã: Promover a educação cidadã pelo território através de processos formativos e de escuta com a população voltados para a cidadania, diversidades, planejamento e orçamento, de forma a estimular o desenvolvimento de senso crítico, a participação e o empoderamento dos munícipes.

Fonte: GGU/ https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/a-ogp/o-que-e-a-iniciativa

Em 08 de setembro de 2021 o 1o Plano de Ação foi entregue para a Open Government Partnership (OGP)! Com isso, firmamos nosso compromisso de cocriar e monitorar os compromissos estabelecidos pelos próximos dois anos.

Clique aqui e conheça o 1º Plano de Ação de Governo Aberto de Osasco:
https://transparencia.osasco.sp.gov.br/pdf_link/202212021327581%C2%BA%20Plano%20de%20Governo%20Aberto%20de%20Osasco.pdf

Para mais informações: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania
E-mail: osascoaberta.seplag@osasco.sp.gov.br Telefone: 11 2182-1389

 

Laboratório de Governo e Políticas Públicas (Labora) propõe a troca de experiências sobre como podemos melhorar as ações municipais com os cidadãos, olhar para o território e encontrar, NOS TERRITÓRIOS, as experiências e práticas de participação e construção de políticas públicas, que ultrapassam muros e a esfera institucional. EXPERIMENTAR processos e ideias através de comportamentos e linguagem, EXPERIMENTAR a aproximação entre a Prefeitura Municipal de Osasco e Universidades/grupos de pesquisa e outros laboratórios de governo e tudo isso junto com os servidores e cidadãos.

Laboratório de Governo e Políticas Públicas de Osasco é um espaço que nasceu em janeiro de 2021 para o desenvolvimento de soluções com menos burocracia e mais criatividade para os serviços públicos.
Queremos POTENCIALIZAR como os servidores se observam no seu espaço de trabalho, provocando estímulos para boas práticas de gestão, e tornando a cidade, o cidadão e a troca de experiência a essência do nosso trabalho. Queremos juntar pessoas de dentro e de fora da realidade da administração municipal (universidade, ONGs, Fundações, parcerias para os “torós de ideias”) para criarmos em conjunto com as secretarias soluções inovadoras para problemas antigos (ou novos!) de interesse público, impactando na gestão e melhorando os serviços aos cidadãos. Entendemos que a tecnologia não pode ser um fim em si mesma, mas parte das ferramentas que aproximam os cidadãos dos espaços, debates e tomadas de decisões públicas.
A inovação – para a grande maioria dos laboratórios de políticas públicas – é compreendida como ideias novas (ou aquelas que sempre estiveram “por ali”) e ajudam ou solucionam, dando uma nova forma de olhar para as dificuldades do serviço público.
Acreditamos que a inovação é a soma das pessoas, vivências e a tecnologia como facilitadora que modificam a realidade de Cidade!
São três compromissos que guiam esse Laboratório:
1 – Aperfeiçoar os Serviços Públicos;
2 – Praticar Gestão e Desenvolvimento de Capacidades;
3 – Territorialização das Políticas e Interações com a Comunidade.
Para mais informações:
Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Laboratório de Governo e Políticas Públicas
E-mail: labora.seplag@osasco.sp.gov.br

Telefone: 3652-9499

O que é o Participa Osasco?
O Participa Osasco é uma plataforma para o cidadão participar e saber de tudo o que está acontecendo com a nossa cidade!

Você sabe o que é participação social?

A participação social é democracia, um direito fundamental de cada cidadão. Não é somente nas urnas que podemos decidir ou participar da política, mas também no dia a dia, por meio da PARTICIPAÇÃO que podemos melhorar a nossa realidade de forma ainda mais direta.

Para saber mais acesse a plataforma clicando aqui

A Lei Complementar nº 390, de 12 de maio de 2021, disciplina e estabelece a arquitetura organizacional e administrativa da estrutura de pessoal da hierarquia superior da Administração Direta do Executivo Municipal de Osasco e constitui diretrizes gerais obrigatórias para as demais leis que tratarem do tema.

https://leismunicipais.com.br/a/sp/o/osasco/lei-complementar/2021/39/390/lei-complementar-n-390-2021-altera-a-lei-complementar-n-389-de-30-de-dezembro-de-2020-que-estabelece-a-arquitetura-organizacional-e-administrativa-da-estrutura-de-pessoal-da-hierarquia-superior-da-administracao-direta-do-executivo-municipal-de-osasco-e-constitui-diretrizes-gerais-obrigatorias-para-as-demais-leis-que-tratarem-do-tema

Acesse aqui os serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal


Endereço: Avenida Lázaro de Mello Brandão, 300 – Vila Campesina

Contato: 11 2182-1386

E-mail: seplag@osasco.sp.gov.br

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