SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

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Deise Ventura

Designação de Titular: Deise Tavares Agostinho Ventura da Silva

Nascida em Altônia, no Paraná, é casada, tem um filho. Formou-se no Magistério em Curitiba. Em 2004 formou-se em Pedagogia pelo Centro Universitário Fieo (Unifieo). Em 1996 iniciou sua carreira em Osasco como professora. Em 2000 tornou-se supervisora da merenda escolar da Prefeitura de Osasco, tendo atuado também como vice-diretora da EMEF Tobias Barreto de Menezes em 2005.
Foi secretária adjunta de Assistência Social. Atualmente está designada como secretária executiva da Secretaria Executiva de Políticas de Promoção e Igualdade Racial (Seppir).

Atribuições da Secretaria Executiva de Políticas de Promoção e Igualdade Racial

Órgão responsável pela elaboração, definição, articulação e fiscalização das Políticas Públicas para a Igualdade Racial.

Compete à SEPPIR, assessorar o prefeito na formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção da igualdade racial; coordenar e acompanhar as políticas transversais de Governo para a promoção da igualdade racial, no planejamento, coordenação da execução e avaliação do Plano Municipal de Promoção e Igualdade Racial; promover e acompanhar a execução dos programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação da promoção da igualdade racial; articular e facilitar a concretização de projetos, programas e políticas de ação governamental na área, Acompanhar e monitorar a implementação da Lei nº 10.639/06, que institui o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na rede municipal de ensino, entre outras.

A Secretaria Executiva de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR – desenvolve políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial sob a perspectiva de garantir direitos a indivíduos e grupos discriminados.

Desde 2021, a pasta planeja e desenvolve projetos em diversas frentes visando fortalecer pautas relacionadas, principalmente, a população negra, imigrantes e refugiados, indígenas e povos tradicionais de terreiro.

As ações da SEPPIR objetivam valorizar a nossa diversidade cultural a partir de uma agenda como olhar para os direitos humanos.

POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

O Núcleo de Promoção da Igualdade Racial tem por objetivo o desenvolvimento de políticas no sentido de enfrentar o racismo e o preconceito racial em suas diversas formas. Compete ainda ao corpo técnico promover ações de fortalecimento dos movimentos relacionados à questão do Negro e Indígena, valorização e conscientização sobre a identidade étnica e elevação da autoestima, em paralelo a gestão do Centro de Cultura Afro Brasileira Casa de Angola.

Lei 10.639/03
Desenvolvimento de ações afirmativas para fortalecimento da Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, como parte de um conjunto de políticas afirmativas que visam reparar erros históricos, inserir nos currículos escolares o estudo da história e da cultura africana e afro brasileira.

Fluxo de Denúncias
Espaço de acolhimento e encaminhamento de denúncias de crime racial. Acesse 156

Ações Realizadas
Novembro Negro
Concurso Beleza Negra

Casa de Angola

Av. Visconde de Nova Granada, nº 513, km18

Horário de atendimento: Segunda à Sexta – das 8h às 17h

Servidor responsável: Simone de Carvalho

(Órgão temporariamente fechado para manutenção)

 

Centro de Referência em Direitos Humanos e Combate ao Racismo (CRDH)

Rua Salém Bechara, 407,

Centro, Osasco/SP

Horário de atendimento: Segunda à Sexta – das 8h às 17h

Servidor responsável: Alexandra Pontieri

Atendimento ao Anexo I

Telefone: (11) 3699-2194 / email: crdh@osasco.sp.gov.br

 

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR)

Rua Salém Bechara, 407, Centro,

Osasco/SP

Presidente: Vera Lopes

Email: seppir@osasco.sp.gov.br

As atividades da SEPPIR são direcionadas, especialmente, à população negra, originária e comunidades tradicionais de terreiro.

Dentre os projetos/atividades desenvolvidas, podemos citar: “Conhecendo nossa ancestralidade”, Campanha “Osasco Antirracista”, Semana Indígena de Osasco, Julho das Pretas, Campanha de combate ao racismo e homofobia no esporte, Novembro Negro, Orientações para regularização migratória, Acolhimento/atendimento psicossocial e orientação jurídica a denúncias de racismo, xenofobia e intolerância religiosa ocorridas em Osasco e etc.

A cartilha do mapeamento das comunidades tradicionais de matrizes africanas do município de Osasco

encontra-se disponível no site da PMO: https://osasco.sp.gov.br/secretaria-executiva-da-promocao-e-igualdade-racial/#1674756442267-52d46382-cb58

Lei de criação/estruturação da SEPPIR – Lei Complementar nº 389/2020

Acesse aqui os serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal

 

Endereço: Rua Salem Bechara, 407 – Centro
Contato: 3682-6670 / 11 97187 5608 (de segunda a sexta, das 8h às 17h)
E-mail: seppir@osasco.sp.gov.br

 

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