SECRETARIA DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA
Titular: Michel Figueredo
Michel A. S. Figueredo nasceu em Osasco. É casado com a advogada Dra. Simone Figueredo e pai do Matheus.É formado em Letras pelo UNIFIEO e em Gestão Pública e Saúde Pública pela Universidade Anhanguera. Foi gestor da UBS (Unidade Básica de Saúde) Santa Maria Goretti, no período de 2013 a 2020.
Assumiu como vereador na Câmara Municipal de Osasco na gestão 2021-2024.
Convidado pelo atual prefeito será o titular da Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.
Adjunto: Ivanildo Luiz dos Santos
A Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda (SETRE) tem o papel de assistir e assessorar o governo no estabelecimento de políticas, programas, planos, projetos, diretrizes e metas quanto aos aspectos econômico-financeiros e econômico-tributários do Município e supervisionar, coordenar e controlar os órgãos que lhe são subordinados, no sentido de promover a empregabilidade da população, não só de Osasco, mas sobretudo a de Osasco, além de oferecer outros serviços correlatos.
Para tanto, mantém programas como o Osasco Inclui e o Osasco Integra que intermediam na inserção de pessoas no mercado de trabalho formal.
O programa Osasco Inclui possui três unidades do Portal do Trabalhador que trabalha a captação de vagas junto às empresas, oferecendo como atrativo, serviços às que disponibilizam vagas no Portal, tais como instalações para que o empregador realize todas as etapas do processo seletivo e equipe que seleciona e encaminha os candidatos às vagas abertas, de acordo com o perfil. Na outra ponta está a equipe que atende o candidato à procura de emprego. Nesse processo, o atendente identifica o perfil do candidato, suas habilidades e formação, e faz a busca pela vaga mais adequada a esse perfil.
O Osasco Inclui também tem uma ação específica para a captação de vagas para Pessoas com Deficiência e mantém plantão de dúvidas para empresas que precisam cumprir a Lei de Cotas 8213/91.
O Osasco Integra também utiliza o sistema dos Portais para viabilizar emprego para as pessoas, porém, o público é mais específico, e o programa ajuda em outras frentes. Trata-se de um projeto que atende pessoas em situação de rua, pessoas egressas do sistema prisional, pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas, jovens em acolhimento institucional, jovens em medida socioeducativa, mulheres em situação de violência doméstica, imigrantes e refugiados, população LGBTQI+ e pessoas pertences às comunidades tradicionais, como indígenas, ciganos e quilombolas. Além de emprego, o programa ajuda com documentação, por exemplo, e em parceria com o SESC, oferece aulas de português para imigrantes, a fim de diminuir a barreira com a língua que os povos imigrantes e refugiados encontram na procura de colocação profissional.
Quem faz parte desses públicos, e precisa de ajuda, procura uma das unidades do Portal do Trabalhador. Na recepção, solicita uma senha para o Atendimento Geral – Projeto Osasco Integra, é atendido pela equipe que identifica a demanda e dá andamento às questões pertinentes a cada caso.
E para que essa intermediação de mão-de-obra obtenha melhores resultados, essas equipes identificam qual a maior dificuldade das empresas na contratação dos candidatos. Assim, a SETRE consegue traçar melhor seus planos para a capacitação de pessoas através de cursos de qualificação profissional. Atualmente, mantidos exclusivamente pela Secretaria, são mais de 10 cursos totalmente gratuitos, fora os ministrados em parceria.
A SETRE mantém também o Programa Recomeçar, frente de trabalho que já beneficiou mais de 2500 pessoas em situação de vulnerabilidade social desde a sua criação, com a oportunidade de prestar serviço e ainda fazer curso de capacitação. Ao final de um período, essas pessoas saem com especialização em alguma área e são encaminhadas, pelo próprio Portal do Trabalhador, quando possível, ao mercado formal de trabalho. Durante sua permanência no programa, o beneficiário recebe auxílio pecuniário no valor de até um salário mínimo, auxílio-alimentação no valor e, caso a distância entre sua moradia e o local onde presta o serviço ultrapasse 3 km, recebe também vale-transporte. O período de permanência no programa é de até 2 anos.
Além do Recomeçar, a SETRE mantém também o Programa Bolsa Trabalho, uma política pública voltada para a formação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social, que apresenta em linhas gerais, critérios para a elegibilidade dos jovens que possuem interesse em participar: ter entre 15 a 29 anos de idade; ser morador por no mínimo dois anos em Osasco; frequentar regularmente a escola ou ter terminado ensino médio; ter renda familiar igual ou menor que meio salário mínimo (federal) per capita; não trabalhar formalmente no momento da inserção no programa.
No programa, o jovem obtém formação profissional, técnica e gratuita no ramo audiovisual + um período de habilitação em trabalho; recebe bolsa de até um salário mínimo federal; tem direito a auxílio-transporte e pode participar do programa pelo período de até dois anos.
Nesse contexto, temos uma parceria com o Instituto Criar, que promove formação em audiovisual a partir de núcleos de aprendizagem: direção de arte, fotografia, produção, pós-produção e áudio (todos devem apresentar, ao final da formação, um projeto experimental de curso – PEC).
Jovem Aprendiz – A Prefeitura do município de Osasco concederá oportunidade de estágio remunerado, para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de ensino médio ou profissionalizante / técnico ou superior, junto a instituição de ensino público e privado, em conformidade com as determinações constantes na Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008.
As atividades práticas serão realizadas pelos jovens dentro da Administração Pública de Osasco, alinhando a teoria em Instituição de Ensino regular ao programa Jovem aprendiz, concedendo bolsa estágio mais ajuda de custo de transporte.
Projeto Começar, que segue os critérios de vulnerabilidade social do Recomeçar, mas é voltado a jovens negros, moradores de áreas periféricas da cidade, e outros recortes da sociedade.
A SETRE, por meio das unidades do Portal do Trabalhador, também presta serviço de orientação para obtenção da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital e faz a atualização do Cad. Único, que é a porta de entrada para os beneficiários dos programas sociais do governo federal.
O Departamento de Economia Solidária que desenvolve ações voltadas à geração de trabalho e renda visando fomentar o associativismo, o desenvolvimento econômico, nas mais diversas localidades do município, promovendo assim a inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social, a sustentabilidade ambiental e a segurança alimentar, através de processo de incubação de empreendimentos nos segmentos: Agricultura Urbana, Alimentação, Artesanato e Serviços.
Banco do Povo, parceria da Prefeitura com Governo do Estado para concessão de microcréditos a microempreendedores.
Dentre as suas atribuições estão:
a. Apoiar o trabalhador em suas necessidades de qualificação e requalificação profissional e inserção no mercado de trabalho;
b. Executar ações conjuntas com outras esferas de governo, visando à implementação das políticas de emprego, de renda para o aperfeiçoamento da qualificação do trabalhador e da ampliação do mercado de trabalho no município;
c. Promover e conduzir as políticas públicas de emprego, trabalho e renda;
d. Elaborar e desenvolver projetos de apoio às iniciativas voltadas à economia criativa, à economia solidária, visando ao aprimoramento das atividades e ao processo de formalização dos empreendimentos;
e. Implementar projetos de inclusão social e fomentar as ações produtivas dos grupos pertencentes à esfera de vulnerabilidade social;
f. Promover estudos e pesquisas para implementação de políticas de apoio ao trabalhador;
g. Propiciar condições e iniciativas que estimulem a promoção do trabalho decente para todos;
h. Desenvolver ações destinadas à qualificação profissional, inclusão do trabalhador no mercado de trabalho, com a consequente geração de renda;
i. Prestar apoio ao trabalhador desempregado, com vistas à reinserção no mundo do trabalho e geração de renda;
j. Planejar, coordenar, executar e acompanhar as ações e programas de fomento à economia popular e solidária e microcrédito produtivo orientado;
k. Criar e consolidar uma cultura empreendedora, baseada nos valores da economia solidária;
l. Promover o diálogo dos empreendimentos com o mercado e tornar suas atividades autossustentáveis;
m. Promover a agregação de conhecimento e a incorporação de tecnologias nos empreendimentos da economia solidária;
n. Contribuir para sustentabilidade e viabilidade econômica dos empreendimentos econômicos solidários;
o. Executar os serviços do Banco do Povo para conceder linha de microcrédito destinada aos empreendedores formais e informais, associações cooperativas produtivas ou de trabalho;
p. Prospectar empresas da cidade e região na oferta de oportunidades de emprego para a população osasquense;
q. Promover a inclusão digital de forma descentralizada e com foco na emancipação cultural e desenvolvimento de capacidades produtivas;
r. Identificar grupos vulneráveis, propondo programas, projetos e ações emancipatórias e de inclusão social e profissional;
s. Articular programas de capacitação associados a auxílios e mecanismos de transferência de renda, ampliando as oportunidades de reinserção profissional;
t. Desempenhar outras atividades afins, sempre voltadas para o cumprimento das finalidades da referida Secretaria.
Conheça um pouco sobre Agricultura Urbana
O segmento de Agricultura Urbana é vinculado ao Departamento de Economia Solidária, da Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda (Setre).
Antes composto por 16 hortas urbanas, o departamento ampliou sua atuação com a inauguração do Eixo Verde, em dezembro de 2024, passando a contar agora com 21 hortas que a Prefeitura mantém na cidade — um modelo que une geração de trabalho e renda à recuperação de áreas antes degradadas do ponto de vista ambiental.
O Eixo Verde, localizado no bairro Aliança, na zona Norte, é um corredor de hortas comunitárias e urbanas com mais de 8 mil metros de terra produtiva, implantado em uma área mais segura e estruturada, fortalecendo a cadeia produtiva de alimentos saudáveis e sustentáveis.
O projeto também se destaca por seu caráter social, ambiental e econômico, sendo um dos 17 projetos que contribuíram para a conquista do Selo Ouro da ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) pelo município de Osasco — reconhecimento nacional pelo compromisso com o desenvolvimento sustentável.
Todas as hortaliças cultivadas nas hortas e no Eixo Verde são livres de agroquímicos e vendidas diretamente pelos pequenos agricultores ao consumidor final, promovendo o consumo consciente e o fortalecimento da economia local.
Produtos cultivados: salsinha, cebolinha, coentro, repolho, ora-pro-nóbis, azedinha, chuchu, quiabo, tomate, pimentão, peixinho, entre outros.
A disponibilidade dos produtos depende das condições climáticas e da época de desenvolvimento das mudas.
Mais informações:
Departamento de Economia Solidária
Endereços das hortas:
Hortas Zona Sul
Horta Alimentos – Av. Pedro Pinho, 1.340 – Jardim Pestana
Horta Maná – R: Antônio Russo, 657 – Jardim Roberto
Horta Chico Mendes – R: Lázaro Suave, 15 – City Bussocaba
Horta Vicentina – R: Arlindo João Salgado, 2 – Jardim Vicentina
Horta Pedacinho do Céu (Audax I) – R: Magnólia, 37 – Vila Yolanda
Horta Cantinho do Sabiá (Audax II) – R: Acácia, 475 – Vila Yolanda
Horta Morada dos Sonhos – R: Morada dos Sonhos, 43 – Jd. Roberto
Horta Raízes – Rua Dom Ercílio Turco, 180 – Vila Osasco
Hortas Zona Norte
Horta Cantinho Verde – R: Calixto Barbieri, 136 – Canaã
Horta Simpatia – R: Rubi, 17 / Av. Esmeralda, 137 – Mutinga
Horta Modelo – Av. João Del Papa, 580 – IAPI
Horta Cheirinho Verde – R: Fortunato Pulherini, 81 – Mutinga
Horta Passaredo I – Av. Passaredo, 13 A – Jardim Aliança
Horta Passaredo II– Av. Passaredo, 13 B – Jardim Aliança
Horta Inclusiva – Av. Passaredo, s/n – Jardim Aliança, 06236-700
Horta Nova Vida – R: Calixto Barbieri, 129 – Jardim Canaã
Eixo Verde
Horta Figueira Avenida Bandeirantes, 86 – Jardim Aliança
Horta Amoreira Avenida Graciela Flores de Piteri, 294 – Jardim Aliança
Horta Jacarandá Avenida Graciela Flores de Piteri, 294 A – Jardim Aliança
Horta Mangueira Avenida Graciela Flores de Piteri, 294 B – Jardim Aliança
Horta Flamboyant Avenida Graciela Flores de Piteri, 294 C – Jardim Aliança
Viveiro Municipal
Rua Nossa Senhora Do Rosário, 506 – Km 18 (dentro do Parque Escola)
- Decreto da Qualificação:
- Lei do Portal do Trabalhador:
- Lei dos Centros de Inclusão Digital – CIDS:
- Lei do Programa Operação Trabalho – Recomeçar:
- Lei do Programa Osasco Solidária:
- Lei da Criação do Centro público:
- Decreto do Comitê gestor do Centro público e da Incubadora Pública:
- Lei do Programa Osasco Inclui:
- Decreto que cria a Incubadora Pública de Empreendimentos populares e Solidários:
- Lei 389/2020: Disciplina e estabelece a arquitetura organizacional e administrativa da Prefeitura, entre elas, a estrutura da Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda:
Acesse aqui os serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal
Secretaria
Endereço: Rua Virgínia Aurora Rodrigues, 350 – Centro
Telefone: (11) 3653-1133
Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8h às 17h
E-mail: gabinete.setre@osasco.sp.gov.br
Portal do Trabalhador CENTRO
Endereço: Rua Fiorino Beltramo, 300 – Centro
Telefones: (11) 3653.1133 R. 1256 / 1182 / 1229
Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8h às 17h
Portal do Trabalhador ZONA SUL
Avenida Sarah Veloso, 106 – Jd. Santo Antônio
Telefones: (11) 3592-6048 / (11) 3592.5508
Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8h às 17h
Portal do Trabalhador ZONA NORTE
Avenida Presidente Costa e Silva, 372 – Jardim Helen Maria
Telefones: (11) 3653-1130 / (11) 3653-1132 / (11) 3653-1135
Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8h às 17h
Departamento de Qualificação Profissional
Endereço: Rua Minas Bogasian, 291 – Centro
Telefone: (11) 3683-6689
Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 17h
Banco do Povo Paulista
Endereço: Rua Fiorino Beltramo, 300 – Centro
Telefone: (11) 3653-1133 – Ramal 1216
E-mail: osasco@bancodopovo.sp.gov.br
Departamento de Economia Solidária
Endereço: Rua Virgínia Aurora Rodrigues, 350 – Centro
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
E-mail: osascosolidario.setre@osasco.sp.gov.br
Telefone: (11) 3653-1133 – Ramal 1173
Loja de economia solidaria da Minas Bogosian: Desativada
Loja de Economia Solidária – Super Shopping Osasco
Endereço: Avenida dos Autonomistas, 1.828 – Vila Yara (PISO 2)
Atendimento: de quarta a sábado, das 11h às 21h; domingos e feriados, das 14h às 20h
E-mail: osascosolidario.setre@osasco.sp.gov.br
Telefone: (11) 3653-1133 – Ramal 1173
Observação: Horário especial de final de ano – de segunda a sábado, das 11h às 21h; domingos e feriados, das 14h às 20h
CIDs – Centros de Inclusão Digital
Contato: (11) 3683-6689
CID Veloso – Av. Sarah Veloso, 299, Jardim Veloso. Telefone: 3592-6048
CID Padroeira -Av. Padroeira, s/n°, Jardim Padroeira. Padroeira: 3592-6048
CID Verbo Amar – Rua Gê Alves de Medeiros, 249, Santa Maria. Telefone: 3592-6048
CID UAPO – Rua Minas Bogasian, nº 97, Centro. Telefone: 3683-6689
CID Anoscar – Rua Luis Antônio de Arruda, 55, Vila Yara: Telefone: 3683-6689
CID Irma – Av. Nossa Sra. da Conceição Aparecida, 240, Quitaúna. Telefone: 3683-6689
CID Cati – Rua Dom Ercílio Turco, 180, Vila Osasco. Telefone: 3683-6689
CID Helena Maria – Av. Presidente Costa e Silva, 372, Helena Maria. Telefone: 3685-2722
CID Fatec – Rua Pedro Rissato, 30, Vila dos Remédios: Telefone: 3685-2722
CID Centro Pop – Rua Martin Afonso, 244, Piratininga. Telefone: 3685-2722
Agricultura Urbana – Programa Osasco Solidária
Endereços das hortas:
Zona Sul
Horta Alimentos – Av. Pedro Pinho, 1.340 – Jardim Pestana
Horta Maná – R: Antônio Russo, 657 – Jardim Roberto
Horta Chico Mendes – R: Lázaro Suave, 15 – City Bussocaba
Horta Vicentina – R: Arlindo João Salgado, 2 – Jardim Vicentina
Horta Pedacinho do Céu (Audax I) – R: Magnólia, 37 – Vila Yolanda
Horta Cantinho do Sabiá (Audax II) – R: Acácia, 475 – Vila Yolanda
Horta Morada dos Sonhos – R: Morada dos Sonhos, 43 – Jd. Roberto
Horta Raízes – Rua Dom Ercílio Turco, 180 – Vila Osasco
Zona Norte
Horta Cantinho Verde – R: Calixto Barbieri, 136 – Canaã
Horta Simpatia – R: Rubi, 17 / Av. Esmeralda, 137 – Mutinga
Horta Modelo – Av. João Del Papa, 580 – IAPI
Horta Cheirinho Verde – R: Fortunato Pulherini, 81 – Mutinga
Horta Passaredo I – Av. Passaredo, 13 A – Jardim Aliança
Horta Passaredo II– Av. Passaredo, 13 B – Jardim Aliança
Horta Inclusiva – Av. Passaredo, s/n – Jardim Aliança, 06236-700
Horta Nova Vida – R: Calixto Barbieri, 129 – Jardim Canaã
Eixo Verde
Horta Figueira Avenida Bandeirantes, 86 – Jardim Aliança
Horta Amoreira Avenida Graciela Flores de Piteri, 294 – Jardim Aliança
Horta Jacarandá Avenida Graciela Flores de Piteri, 294 A – Jardim Aliança
Horta Mangueira Avenida Graciela Flores de Piteri, 294 B – Jardim Aliança
Horta Flamboyant Avenida Graciela Flores de Piteri, 294 C – Jardim Aliança
Viveiro Municipal
Rua Nossa Senhora Do Rosário, 506 – Km 18 (dentro do Parque Escola)
